Introdução
Este site e/ou aplicativo para celular ou tablet (doravante referido como o “Site”) é/são de propriedade da SkyTeam Airline Alliance Management Cooperatie U.A. (“SkyTeam”) com sede em Schiphol Boulevard 367, 1118 BJ Schiphol, Holanda. Nos presentes termos e condições (os “Termos”), “Usuário” e “você” se referem ao usuário deste Site. Este Site é provido exclusivamente para ajudar os Usuários na coleta de informações sobre viagens, determinar a disponibilidade de produtos e serviços relacionados com viagens e fazer reservas legítimas ou transações comerciais, e não para outros fins.
Por favor, leia com atenção estes Termos antes de usar este Site. O uso deste Site significa que você concorda em ficar vinculado a estes Termos. A SkyTeam poderá atualizar estes Termos a qualquer momento e sem aviso prévio ao Usuário. Consequentemente, a SkyTeam aconselha os Usuários a consultá-los regularmente.
Uso deste Site
Como condição do uso deste Site, inclusive a reserva de quaisquer produtos ou serviços de viagem através deste Site, você deve garantir que (i) você tem o direito legal, capacidade e habilidade para assumir uma obrigação legal, (ii) você cumprirá estes Termos bem como quaisquer outros termos e condições que possam ser aplicáveis, (iii) você irá usar este Site unicamente para fazer reservas legitimas para você ou para outras pessoas por quem você foi legalmente autorizado para o fazer, ou ainda fazer transações comerciais, e para nenhuma outra finalidade, (iv) você informará estas pessoas sobre os termos e condições que se aplicam às reservas feitas em seus nomes, inclusive todas as regras e restrições que sejam aplicáveis; e (v) que todas as informações fornecidas por você neste Site são verídicas, exatas, atuais e completas.
O Usuário concorda em não ceder, transferir ou sublicenciar quaisquer direitos do Usuário consoante estes Termos. O Usuário poderá permitir que outro membro de sua família use este Site sob o nome ou por conta do Usuário, desde que o Usuário concorde em pagar todas as despesas incorridas por ele e ser responsável por todos os demais aspectos de seu uso. O Usuário concorda em supervisionar todo o uso deste Site por menores de idade sob o nome ou por conta do Usuário.
Sem limitação, o Usuário não deverá fazer quaisquer reservas especulativas, falsas ou fraudulentas ou quaisquer reservas em antecipação de demanda. O Usuário não poderá reproduzir, usar, bloquear, sobrescrever, copiar, distribuir ou monitorar qualquer conteúdo do Site usando qualquer máquina de busca ou qualquer outro mecanismo automático, tipo robô, spider [aranha] sem o consentimento prévio por escrito da SkyTeam. É vedado ao Usuário executar alguma ação que possa impor sobrecarga excessiva ou desproporcional na infraestrutura do Site.
Direitos de Propriedade Intelectual
Este Site é de propriedade da e operado pela SkyTeam e/ou seus fornecedores e é protegido pelas leis do direito autorais internacionais. Todos os direitos de marcas comerciais, direitos autorais, direitos de base de dados e demais direitos de propriedade intelectual contidos neste Site (incluindo-se as marcas e marcas comerciais da SkyTeam) são protegidos e pertencem à SkyTeam, às Associadas da SkyTeam, aos seus licenciadores e/ou seus fornecedores. Nenhuma licença foi concedida em relação a estes direitos de propriedade intelectual.
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Para as demais finalidades, favor contatar-nos.
Exoneração de responsabilidade
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Você reconhece especificamente que a SkyTeam nem as Associadas da SkyTeam (ou seus respectivos fornecedores) são responsáveis por seus materiais e comportamento difamatórios, ofensivos, infratores ou ilegais, ou os de terceiros, e a SkyTeam e seus fornecedores reservam-se o direito de remover tais materiais deste Site sem qualquer responsabilidade e/ou aviso prévio. A SkyTeam e seus fornecedores reservam-se o direito de, a seu exclusivo critério, recusar o acesso a este Site a qualquer pessoa e a qualquer momento.
Indenização
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Geral
Estes Termos se referem exclusivamente ao uso deste Site. Outros termos e condições são aplicáveis ao transporte de passageiros, bagagem e carga por via aérea e demais serviços e produtos descritos neste Site, como bilhetes com desconto de Global Meetings e tarifas Round the World. Os detalhes destes outros termos e condições podem ser obtidos na companhia aérea associada à SkyTeam em questão, na respectiva seção ou no subdomínio deste Site ou no provedor do serviço (se aplicável).
Estes Termos representam a totalidade do acordo celebrado entre o Usuário e a SkyTeam no que diz respeito ao uso deste Site. Estes Termos estão sujeitos às leis da Holanda, sem levar em conta os conflitos com os princípios legais. No caso de haver algum litígio decorrente do ou relacionado com o uso deste Site e, portanto, com estes Termos, os Tribunais de Amsterdã, Holanda, terá jurisdição exclusiva.
Se alguma parte destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inaplicável, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições não serão de forma alguma afetadas ou prejudicadas. A disposição inválida ou inaplicável será considerada substituída por uma disposição válida e aplicável cujos termos mais se aproximem da disposição original. A falha ou atraso da SkyTeam no cumprimento de qualquer das disposições destes Termos, a qualquer momento, não anula o nosso direito de aplicar as referidas disposições ou quaisquer outras disposições no futuro.
A versão impressa destes Termos e de outras notificações feitas em formato eletrônico serão admissíveis em ações judiciais ou administrativas baseadas nos presentes Termos ou relativas a este, na mesma extensão e sujeitas às mesmas condições que os demais documentos e registros comerciais originalmente criados e mantidos na forma impressa.
Versão: janeiro de 2014