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SkyTeam Aviso legal

Preâmbulo

Este website e/ou aplicativo para smartphone ou tablet (doravante referido como o “Website”) é propriedade da SkyTeam Airline Alliance Management Coöperatie U.A. (“SkyTeam”), empresa com sede em Schiphol Boulevard 367, 1118 BJ Schiphol, Holanda. Nestes termos e condições (os “Termos”), os termos “Usuário”, “você” e variações se referem ao usuário do Website. O Website é disponibilizado unicamente para auxiliar o Usuário a coletar informações de viagem, fazer reservas legítimas ou fazer transações relacionadas, e para nenhum outro fim.

Por favor, leia estes Termos cuidadosamente antes de utilizar o Website. Ao utilizar o Website, você indica que concorda se sujeitar a eles. A SkyTeam pode atualizar estes Termos a qualquer momento sem aviso prévio ao Usuário. Consequentemente, a SkyTeam recomenda que você consulte estes Termos regularmente.

Uso do Website

Como condição para o seu uso do Website, você garante que respeitará estes Termos e quaisquer outras leis que possam ser aplicáveis.

O Usuário concorda em não ceder, transferir ou sub-rogar quaisquer direitos que tenha ao abrigo destes Termos. O Usuário poderá permitir que outros membros de sua residência utilizem o Website sob o seu nome ou conta, desde que o Usuário concorde em pagar todas as taxas que estes incorram e se responsabilizar por todos os aspectos da utilização do Website por eles. O Usuário concorda em supervisionar o uso do Website por menores sob o seu nome ou conta.

O Usuário não poderá reproduzir, utilizar, bloquear, sobrescrever, copiar, distribuir ou monitorar qualquer conteúdo deste Website utilizando robôs, spiders, motores de busca ou qualquer outro mecanismo sem o consentimento prévio por escrito da SkyTeam. O Usuário não poderá tomar qualquer medida que possa impor carga excessiva ou desproporcional na infraestrutura do Website.

Direitos de propriedade intelectual

O Website pertence a e é operado pela SkyTeam e/ou seus fornecedores (incluindo as companhias aéreas associadas à SkyTeam), e é protegido por leis mundiais de copyright. Todos os direitos de marca registrada, copyrights, direitos de banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual contidos neste Website (incluindo marcas e marcas registradas da SkyTeam) são protegidos e pertencem à SkyTeam, às companhias aéreas associadas à SkyTeam, seus licenciadores e/ou seus fornecedores. As partes acima não concedem nenhuma licença com relação a estes direitos de propriedade intelectual.

Como resultado, qualquer reprodução, modificação, cópia, distribuição ou qualquer outro uso do conteúdo do Website requer o consentimento prévio por escrito da SkyTeam ou da parte envolvida; no entanto, o download e a reprodução de conteúdos colocados na Biblioteca de Imagens do Centro de Imprensa são permitidos para fins exclusivamente privados (uso doméstico) e para fins de mídia, desde que sejam mantidos todos os avisos de direitos autorais e outros avisos proprietários intactos, e também que:

  • nenhuma taxa seja cobrada pela informação
  • o conteúdo do documento seja provido em sua totalidade e não seja modificado ou alterado de qualquer maneira
  • seja dado crédito claro e visível à fonte

Todos os direitos reservados sobre os documentos disponíveis para download (p. ex. através do Centro de Imprensa do Website).

Para todos os outros usos, por favor entre em contato conosco. 

Limite de responsabilidade

Os conteúdos deste Website foram compilados pela SkyTeam a partir de fontes internas e externas. No entanto, nem a SkyTeam nem as companhias aéreas associadas à SkyTeam (incluindo, entre outros, seus respectivos fornecedores) fazem qualquer declaração ou garantia quanto à integridade ou precisão destes conteúdos ou à sua adequação a qualquer finalidade. Em particular, você deve estar ciente de que estes conteúdos podem estar incompletos, conter erros ou estar desatualizados. Esta publicação é fornecida "no estado em que se encontra", sem qualquer garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, entre outras, quaisquer garantias e condições implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação. A SkyTeam e as companhias aéreas associadas à SkyTeam (incluindo, sem limitação, seus respectivos fornecedores) não serão responsáveis, em qualquer hipótese, por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes ou de qualquer forma relacionados ao uso deste Website, casos de atraso ou incapacidade de usar o Website, ou de sua confiança no conteúdo obtido através deste Website, ou, ao contrário, decorrentes do seu acesso ao Website, seja com base em contrato, ato ilícito, negligência ou qualquer outra causa de agir.

O Website pode fornecer links, referências ou partes de outros sites da Internet mantidos por terceiros, incluindo sites dos fornecedores (incluindo as companhias aéreas associadas à SkyTeam), o que faz exclusivamente para a conveniência dos Usuários. A SkyTeam não é responsável pelo conteúdo desses outros sites e, portanto, não pode ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo decorrente ou relacionado aos conteúdos destes sites vinculados. Nem a SkyTeam nem as companhias aéreas associadas à SkyTeam (ou seus respectivos fornecedores) são responsáveis por hiperlinks para esses sites ou seções com hiperlinks para partes destes sites. Como resultado, nem a SkyTeam nem as companhias aéreas associadas à SkyTeam (ou seus respectivos fornecedores) serão responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes ou relacionados a tais hiperlinks.

Quaisquer comunicações que você enviar para o Website ou para a SkyTeam (ou seus fornecedores) por correio eletrônico, com exceção de informações de identificação pessoal, não são confidenciais, e a SkyTeam não tem obrigação de se abster de reproduzir, publicar ou usar estas informações de qualquer forma, para qualquer finalidade. A SkyTeam estará livre para usar o conteúdo de tais comunicações, incluindo quaisquer ideias, invenções, conceitos, técnicas ou know-how divulgados para qualquer finalidade, incluindo para o desenvolvimento, fabricação e/ou comercialização de bens ou serviços. O uso de quaisquer informações de identificação pessoal será regido pela Política de Privacidade da SkyTeam.

Você especificamente reconhece que nem a SkyTeam nem qualquer companhia aérea associada à SkyTeam (ou seus respectivos fornecedores) serão responsáveis por seus materiais ou condutas difamatórios, ofensivos, infratores ou ilegais ou por tais conteúdos de terceiros, e a SkyTeam e seus fornecedores se reservam o direito de remover tais materiais deste Website sem responsabilidade e/ou aviso prévio. A SkyTeam e seus fornecedores se reservam o direito, a seu exclusivo critério, de negar acesso ao Website a qualquer pessoa a qualquer momento.

Mecanismo de Encontrar Voo - aviso legal

O mecanismo de Encontrar Voo é fornecido exclusivamente para ajudar os Usuários - através de um mecanismo de busca - a coletar informações de viagens, verificar a disponibilidade de bens e serviços relacionados a viagens (os “Produtos”), como voos das companhias aéreas SkyTeam e obter indicações de seu preço. Os Produtos não são fornecidos, detidos ou controlados pela SkyTeam. Eles são detidos, controlados e disponibilizados por fornecedores, incluindo as companhias aéreas associadas à SkyTeam.

 

O Website também fornece links para os websites relevantes dos fornecedores que oferecem os Produtos. Estes Produtos estão sujeitos aos termos e condições impostos por estes fornecedores. Como tal, o Usuário precisa entrar em acordo com esses fornecedores diretamente e aceitar os termos e condições gerais de tal fornecedor (conforme válidos naquele momento) a fim de finalizar uma reserva. A SkyTeam não é parte deste processo de reserva, e não assumirá responsabilidade por esta reserva nem pela execução da reserva (ou seja, pelo fornecimento de Produtos por fornecedores).

Caso surjam dúvidas ou problemas em relação a qualquer reserva feita com um fornecedor ou encontrados através deste Website, o Usuário deve entrar em contato com o fornecedor relevante.

Preços

A SkyTeam não verifica o conteúdo carregado ou disponibilizado pelos fornecedores no Website, e a SkyTeam não pode garantir os preços exibidos no Website. Os preços no Website são apenas indicativos. Taxas, impostos e encargos adicionais podem ser aplicáveis. O preço final será estabelecido e indicado no site do fornecedor onde o Usuário compra os Produtos.    

Alguns Produtos também podem ser vendidos pelo fornecedor em moeda diferente da predefinida ou escolhida por você para exibição dos resultados da pesquisa. As taxas de câmbio reais podem variar, e seu provedor de pagamento (por exemplo, a administradora do cartão de crédito) pode cobrar taxas de conversão de moeda e aplicar a taxa de câmbio de outra data.

Isenção

Como condição de uso do Website, o Usuário concorda em isentar a SkyTeam, suas companhias aéreas associadas e seus fornecedores de toda e qualquer responsabilidade, despesas (incluindo honorários advocatícios) e danos decorrentes de reivindicações resultantes do uso do Website pelo Usuário.

Miscelânea

Estes Termos referem-se exclusivamente ao uso do Website. Termos e condições separados e específicos aplicam-se ao transporte de passageiros, bagagem e carga por via aérea e quaisquer outros serviços e produtos disponíveis no Website ou através dele, tais como bilhetes com desconto do Global Meetings e tarifas Round the World.

Os detalhes desses outros termos e condições podem ser obtidos junto à companhia aérea relevante da SkyTeam, na seção ou subdomínio relevante do Website ou no site do provedor de serviços (conforme aplicável).

Estes Termos constituem a totalidade do acordo entre o Usuário e a SkyTeam com relação ao uso do Website. Eles estão sujeitos às leis da Holanda, sem levar em conta os conflitos com os princípios legais. No caso de qualquer disputa relacionada ao uso do Website e, portanto, a estes Termos, os tribunais de Amsterdã, Holanda, terão competência exclusiva sob tal disputa.

Caso qualquer parte destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade e exequibilidade das disposições restantes não serão de forma alguma afetadas ou prejudicadas. A disposição inválida ou inexequível será considerada substituída pela disposição válida e exequível que mais se aproxime da intenção da cláusula original. Caso a SkyTeam deixe de fazer valer (ou se atrase em fazer valer) qualquer disposição destes Termos a qualquer momento, tal fato não constituirá uma renúncia do nosso direito de fazer valer esta ou qualquer outra disposição destes Termos no futuro.

Uma versão impressa destes Termos e de qualquer notificação dada em formato eletrônico deverá ser admissível em processos judiciais ou administrativos relacionados a estes Termos na mesma medida (e sujeita às mesmas condições) que outros documentos comerciais e registros originalmente gerados e mantidos em formato impresso.

Versão: agosto de 2018

 

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